O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf) realizarão, de março a outubro deste ano, a 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (2ª CNDRSS).
O objetivo central da 2ª Conferência é a construção do Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, de forma participativa, envolvendo nesse processo representações das diversas instâncias de governo, além da sociedade civil organizada. Entre março a outubro de 2013 serão realizadas conferências territoriais, intermunicipais, municipais, estaduais, distrital, setoriais e livres.
Serão agricultores familiares, assentados da reforma agrária, camponeses, extrativistas, pescadores artesanais, povos indígenas, quilombolas, povos e comunidades tradicionais, mulheres, jovens, representantes do poder público e da sociedade dos 26 estados do país e do Distrito Federal planejando o Brasil rural e seu papel no desenvolvimento nacional.
A 2ª CNDRSS se insere na estratégia de fortalecimento de espaços e formas de diálogo e participação social, que vem sendo desenvolvida nos últimos anos pelo Governo Federal, reafirmando e atualizando as resoluções da 1ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário que resultaram, especialmente, na formulação da Política de Desenvolvimento do Brasil Rural – PDBR, base para a construção do Plano Nacional.
Objetivo
O objetivo geral da 2ª Conferência é a construção do Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário - PNDRSS, materializando concepções, princípios e diretrizes estratégicos da PDBR, com indicação de metas de curto, médio e longo prazos, com projeção até 2030.
Etapas
A 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário será realizada num processo de abril a dezembro de 2013, iniciando com a realização de conferências territoriais, intermunicipais, municipais, setoriais, temáticas, livres, estaduais, distrital e nacional, finalizando com a elaboração do Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário - PNDRSS.
Etapas | Período de realização |
Conferências Territoriais, Intermunicipais, Setoriais, Temáticas e Livres
| abril, maio e junho de 2013 |
Conferências Estaduais e Distrital | julho e agosto de 2013
|
Conferência Nacional
| outubro de 2013 |
Elaboração do Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário - PNDRSS | novembro e dezembro de 2013 |
Eixos Temáticos
A Conferência será norteada pelos seguintes eixos:
1) Desenvolvimento socioeconômico e ambiental do Brasil rural e fortalecimento da agricultura familiar;
2) Reforma agrária e democratização do acesso à terra e aos recursos naturais;
3) Abordagem territorial como estratégia de desenvolvimento rural e promoção da qualidade de vida;
4) Gestão e participação social;
5) Autonomia das mulheres rurais;
6) Autonomia e emancipação da juventude rural;
7) Promoção do etnodesenvolvimento.
Público
A Conferência contará com a participação de 1.500 participantes, sendo 1.200 delegados(as), 200 convidados(as) e 100 observadores(as).
Serão agricultores familiares, assentados da reforma agrária, camponeses, extrativistas, pescadores artesanais, povos indígenas, quilombolas, povos e comunidades tradicionais, mulheres, jovens, representantes do poder público e da sociedade dos 26 estados e do Distrito Federal planejando o Brasil rural e seu papel no desenvolvimento nacional.
Cotas
Haverá paridade de gênero e cota de 20% de jovens na eleição de delegados(as) das conferências territoriais e intermunicipais para as conferências estaduais e na delegação das conferências estaduais para a conferência nacional.
A cota mínima de delegados(as) representantes dos povos e comunidades tradicionais é de 80 pessoas na conferência nacional.
DOCUMENTOS:
Manual de Orientações e Regimento Interno da 2ªCNDRSS
IDENTIDADE VISUAL:
PEÇAS:
Faixa de Mesa
Modelo de Certificado
Papel timbrado
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